Começam as negociações para utilização do Superávit Previ

Hoje aconteceu a primeira negociação para utilização do superávit acumulado 2007 da Previ. Foi entregue ao Banco a lista das propostas formulada pela comissão de empresa, conforme abaixo:

- reajuste extra de benefícios de aposentadoria e pensões de 8%, com patamar mínimo de R$ 500,00, garantindo-se a incorporação deste percentual para os futuros aposentados;
- aumento do patamar mínimo das pensões para 65% do valor dos benefícios, mais 15% por beneficiário;
- abono de um benefício para o ano de 2008;
- aposentadoria antecipada para as mulheres aos 45 anos;
- aumento do teto de contribuição e benefícios para 100% da remuneração;
- continuidade da suspensão das contribuições;
- extinção do voto de minerva e recuperação dos direitos do corpo social em aprovar alterações nos estatutos, regulamentos de planos e aprovação das contas, bem como o retorno das eleições para a Diretoria de Participações.

Também foi reivindicada a redução da Parcela previ do Plano Previ Futuro para os mesmos níveis da PP adotada para o Plano 1, salientando que esta redução não acarretaria nenhum custo adicional para patrocinador e associados.

A extinção da Parcela Previ não entrou em pauta por não haver consenso entre os representantes.

Se forem implementadas todas essas medidas, o custo total ficaria em torno de R$ 22 bilhões, bem abaixo da reserva especial para revisão do plano, que fechou 2007 com o montante de R$ 37,4 bilhões.

O Banco ficou de analisar as propostas apresentadas e marcar nova rodada de negociações.

Frase da Semana

"Aquilo que não se usa se perde". Charles Robert Darwin, biólogo, autor das teorias de Evolução e Seleção natural da espécie, ING, 1809-1882

Muita atenção para a notícia que tem saído nos jornais sobre a intenção da SPC (Secretária de Previdência Complementar) de normatizar as regras de utilização do superávit.

"Novo secretário da SPC (Ricardo Pena) recomenda prudência aos fundos de pensão no uso do superávit
Os superávits registrados pelos fundos de pensão poderão deixar de ir para o bolso dos seus participantes. No próximo mês, o CGPC (Conselho de Gestão da Previdência Complementar) deverá recomendar aos fundos que usem o excedente de sua rentabilidade para se precaverem contra instabilidades financeiras futuras, no lugar de destinarem tais recursos para reduzir contribuições ou elevar benefícios. Inicialmente viria uma recomendação do CGPC, depois convertida, se necessário, em uma resolução, com efeitos compulsórios. Empossado ontem, o novo secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena, afirmou que é preciso usar o período de "bonança" por que passam as entidades para "preparar um colchão" para eventuais problemas no futuro. Dados preliminares indicam que a Previ, por exemplo, deverá contabilizar um superávit de R$ 20 bilhões em 2007. Pena prefere que se use os recursos que estão sobrando hoje para fazer a revisão das tábuas de mortalidade, criar uma reserva para melhor enfrentar a queda dos juros, além de melhorar as estimativas em seus balanços para o impacto de disputas judiciais. Além disso, acrescenta Pena, os fundos devem criar uma reserva financeira que cubra oscilações de risco, como aplicações em Bolsas de Valores."

Fontes primárias da informação Folha de S. Paulo + O Estado de S. Paulo + Valor