Feliz 2013!!!!

Feliz Natal!!!!

Colega,
Busque a paz que se encontra dentro de você, não importa onde estejas ou o que estejas fazendo
Se o presente está em desarmonia, harmonize-o, faça isso com seu pensamento.
Reuna a família, os amigos...
Utilize sua coragem para dizer que acreditas em você mesmo e que, com certeza, amanhã será melhor do que é hoje
Desejo a todos os colegas e suas famílias um Natal cheio de amor, saúde e muita PAZ...

Governo quer mudar cálculo de superávit

Colegas,

Hoje, dia 19.12, o CNPC se reunirá e um dos assuntos em pauta é a nova regra para cálculo do superávit. Essa matéria (abaixo) que saiu no Valor Online resume bem o que está sendo proposto. Outro assunto que estará em pauta é a regulamentação da retirada de patrocínio. Vamos ficar atento, pois teremos novidades pela frente. Será que nos darão um "bom" presente de Papai Noel? Ou Mamãe Noel?

Governo mudará cálculo de superávit
Uma nova regra para o cálculo do superávit dos fundos de pensão será analisada hoje pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). A ideia é compatibilizar o cálculo do superávit com as novas regras de meta atuarial dos fundos, baixadas há poucas semanas.
O superávit, a chamada reserva especial, é constituído pelos ganhos acima do esperado registrados na carteira de investimentos das fundações e pode ser resgatado por patrocinadores (empresas) e participantes (empregados).
A ideia é deixar o cálculo dessa reserva especial mais conservador - assim como foi feito com a meta atuarial -, pois um rendimento real de 5%, como o definido na regra vigente, não está compatível com a queda dos juros no mercado. Estipulando juros menores para o cálculo, os valores que serão distribuídos a empresas e empregados também ficarão menores, porém mais realistas. Uma das empresas que mais se beneficiam da distribuição de superávits é o Banco do Brasil, patrocinador da Previ.
Segundo disse ao Valor o secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Jaime Mariz, a medida torna os cálculos mais prudentes, o que é positivo para os fundos, que deixam de prever valores que não serão alcançados de fato. A estimativa é que as reservas especiais somem cerca de R$ 4 bilhões, segundo o ministério.
Em casos de fundos de pensão bastante rentáveis, os ganhos são acumulados na forma de reserva de contingência - usada para eventuais necessidades, como cobrir déficits. Quando esse montante continua subindo, parte dos recursos pode ir para a reserva especial que, se mantida por determinado período, pode ser transferida para patrocinadores e participantes. O valor existente nesses dois tipos de reservas é de R$ 40 bilhões (R$ 4 bilhões na reserva especial).
Atualmente, as projeções de rendimento dessa reserva seguem uma taxa máxima real - descontada a inflação - de juros de 5% ao ano. Mas, diante de um cenário de juros mais baixos praticados pelo mercado, o CNPC quer reduzir esse índice para, segundo Mariz, "quantificar esse ativo com uma taxa menor, diminuindo o valor que irá sobrar, ficando em um patamar mais realista."
Assim como ocorreu com o teto da meta atuarial no fim de novembro, a expectativa é que a queda dos juros no cálculo das reservas especiais seja também gradual, afirmou o secretário do Ministério da Previdência. A partir de 2013, a meta atuarial cairá 0,25 ponto percentual a cada ano, passando de 6% ao ano até chegar a 4,5% ao ano em 2018, conforme decisão do CNPC.
Desde 2009, o rendimento médio dos fundos vem caindo. Foi de 21,5% naquele ano, enquanto a meta atuarial (Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais 6%) somou 10,4%. Em 2010, o rendimento foi de 13,3% e a meta foi de 12,8%. Já no ano passado, os ganhos não bateram a meta de 12,4%, pois foram, em média, de 9,8%.
A Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), que participa do conselho, apoia a mudança, mas vai tentar aproveitar a proposta a ser analisada como forma de mudar as regras de distribuição desses recursos. A presidente da entidade, Cláudia Ricaldoni, pedirá que as reservas especiais não sejam mais repartidas. Para ela, esses recursos devem ser usados apenas para melhorias nos planos de previdência, como aumentar o benefício (aposentadoria ou pensão). 
Fonte: Valor Online

Boa notícia!

Colegas,

Olha só que boa notícia. Onde estão nossas entidades que não seguem o exemplo da Fundação Sistel e entram na justiça contra os bilhões que o Banco ainda não levou, porém já contabilizou em seu balanço? Que tal seguirmos o exemplo da Sistel? Os associados agradecem.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou, na última semana, à Fundação Sistel de Seguridade Social e à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) que suspendam todos os atos de transferência de valores do Plano de Benefícios da Sistel Assistidos (PBS-A) para as patrocinadoras deste.
A decisão liminar, do juiz federal Loraci Flores de Lima, convocado para atuar no tribunal, atendeu a recurso de dois beneficiários do plano, que alegam que o valor excedente à Reserva de Contingência, conhecido como ‘sobra’, em vez de ser investido no reajustamento dos benefícios, está sendo desviado indevidamente para as patrocinadoras.
O PBS-A é um dos planos de previdência complementar resultantes da privatização do Sistema Telebrás, ocorrida em 1998. Ele é gerido pela Sistel e fiscalizado pela Previc.
Segundo os autores da ação, a ‘sobra’ verificada deveria gerar reajustamento de seus benefícios. Eles alegam que a Sistel teria introduzido medidas ilegais e contrárias aos interesses dos assistidos, destinando 50% do superávit do plano às patrocinadoras.
Após examinar o recurso, Lima entendeu que existe perigo de dano iminente e de difícil reparação, pois a retirada de valores, que chegaria a R$ 1,1 bilhão, para fim diverso do pagamento dos benefícios, afetaria o equilíbrio financeiro e atuarial do plano e o bem-estar dos assistidos.

* Fonte primária da informação Portal do Conselho da Justiça Federal

Resultado Previ outubro

Caros colegas,

Eu gostaria de repassar a vocês parte do trabalho excelente que o colega Carvalho, da Bahia (blog: ajccarvalho.blogspot.com) escreveu e que vale a pena reproduzir.

Algumas pessoas acham que meu último post foi muito pessimista, porém a intenção não foi passar uma ideia de que tudo está perdido. Eu sempre me pautei pelos fatos e contra os quais não há argumento. Espero sinceramente que o ano feche com um bom resultado para que consigamos voltar a discutir distribuição de superávit.

A PREVI divulgou em seu site a rentabilidade acumulada até outubro de 2012 e demonstrativo do Ativo Líquido do Plano I. Comento e compartilho os números apresentados.

A rentabilidade acumulada foi de 7,77 %, diante de uma meta atuarial de 9,85 % (INPC acumulado até outubro + juros de 5%). Para o final de 2012, a meta deve se situar em torno de 11,2%. Em 2011 a meta era de 11,38%. Foram atingidos 7,7%.

Do patrimônio total, 59% estão investidos em rendas variáveis. Deste percentual, 27% estão em empresas com ações na Bolsa de Valores, sendo as maiores: Petrobrás, Banco do Brasil, Ambev, Instituições Financeiras, etc., cujas valorizações sofrem alterações diárias, de acordo com o mercado, que é muito sensível, inclusive a movimentos internacionais. Os reflexos positivos ou negativos podem ser observados nos valores das ações e na pontuação da bolsa. A rentabilidade deste segmento foi de 5,93%, bem inferior a dos outros investimentos. Dos 59%, estão em Fundos de Ações 32%, concentrados na Vale do Rio Doce, através da Litel Participações. A rentabilidade até outubro foi de 6,13% também menor que a dos outros investimentos, sendo a maior de 31,22% referente a investimentos imobiliários.

Com relação às demonstrações, verifiquei, abaixo, em bilhões:

- Ativo líquido: R$ 133,430

(-) Provisões Matemáticas: R$ 103,608

(-) Fundos Previdenciais: R$ 6,822

= Superávit técnico: R$ 22.999

(-) Reservas de Contingência: R$ 25,902 (25% das provisões matemáticas)

= Reservas de Contingência Descoberta/Reserva especial negativa: (-) 2,903

OBS:

1 – Do saldo do fundo previdencial, de R$ 5,242 a metade, R$ 2,621 destina-se ao pagamento do BET. Igual valor destina-se ao pagamento do Banco.

2 – Se o ano de 2012 encerasse em outubro, seriam baixados dos fundos previdenciários R$ 2,903 para recompor as reservas de contingências, sendo R$ 1,451 do BET e R$ 1,451 do Banco. Neste caso, restaria um saldo de R$ 2,340, sendo R$ 1.170 para o BB e R$ 1,170 para o BET, suficiente para continuidade do pagamento em 2013.

Resultado acumulado da Previ 2012

O resultado acumulado até setembro apresentado pela Previ não é muito animador. No ano de 2012, a Previ fechou com um superávit pequeno em função dos valores acumulados de superávits dos anos anteriores, porém o ano de 2011 foi deficitário. Este ano teremos um resíduo do superávit registrado em 2011, o que não impactará muito o resultado em função dos valores pequenos. O Ibovespa não tem ajudado muito, pois o desempenho da renda variável não tem sido muito favorável. A rentabilidade em setembro foi de 1,66%, porém em outubro caiu para 0,36%, o que jogará o resultado para baixo.

As provisões matemáticas (obrigações para pagamento dos benefícios de aposentadoria e pensões) ficaram em R$ 102,7 e a reserva de contingência (25% das provisões matemáticas), apresentou o resultado de R$ 25,7 bilhões. O resultado final, descontando a reserva de contingência, deu um déficit de R$ 1,464 bilhão. Segundo projeções, em outubro, esse déficit subiu para R$ 3 bilhões, considerando o valor da rentabilidade já divulgado.

Hoje, dia 11.12, o Bovespa fechou hoje com 59.486 pontos, caso continue nesse patamar no final do ano, é bem provável que fechemos com déficit. Em relação à reavaliação de alguns ativos em valor econômico, como é feito anualmente, como nos casos da empresa Vale, Invepar, Neoenergia entre outras, será difícil que o valor da avaliação seja superior ao considerado no ano de 2011, por isso não impactaria muito no resultado final do Plano.

Outro ponto que acho pouco provável acontecer é o reajuste em janeiro de 2013. Segundo informações, esse reajuste dependeria de mudança de regulamento e essa mudança ainda não foi aprovada por todas as instâncias. Dessa forma, é melhor não contar com esse percentual de reajuste em janeiro.

Em relação ao percentual de reajuste do INSS, também ainda não há uma definição de quanto e como será em 2013. Tudo leva a crer que não haverá muita mudança, em função da projeção tímida do PIB para o próximo ano, ou seja, variação do índice INPC.

Infelizmente, as notícias não são muito boas. Eu espero, sinceramente, que eu possa escrever no início de 2013 uma ótima notícia para começarmos o ano com o pé direito.

Cecilia Garcez