Matéria Revista Exame

 

Tenho recebido alguns emails e comentários solicitando minha opinião sobre a matéria que saiu na revista Exame desta semana, com o título: "Os fundos de pensão precisam de mais... fundos" (link abaixo para acessar a matéria na íntegra).
http://exame.abril.com.br/revista-exame/edicoes/1022/noticias/pensao-sem-fundos?page=1

 

Funcionários da Vale: para cumprir a meta de retorno, o fundo de pensão da empresa passou a investir em private equity

Eu me preocupo muito com essa crise que estamos vivendo e com seus reflexos ao nosso Plano. Tenho apresentado minha opinião em diversos momentos, porém a impressão que tenho é que os nossos colegas ainda não entenderam a gravidade da situação.

 

Apesar de alguns pontos que não estão profunda e adequadamente apresentados, a matéria têm pontos importantes e que não podemos deixar de considerar. Gostaria de reproduzir a parte que trata sobre a nossa Previ, destacada abaixo:

"Um levantamento feito por EXAME mostra que, em 2011, dez das 15 maiores fundações do país não conseguiram entregar o que prometeram. É o caso de Previ, do Banco do Brasil, Valia, da mineradora Vale, e Postalis, dos Correios. O déficit somado do mercado de fundos foi de quase 9 bilhões de reais.

A maioria dos planos tem recursos em caixa para fechar a conta e seguir pagando as aposentadorias normalmente. Mas, se o descompasso continuar, vai faltar dinheiro. Em risco, só no caso desses dez fundos, está a aposentadoria de 1 milhão de trabalhadores - e essa, como se verá adiante, é apenas uma parte do problema.

Só para recuperar o que não fizeram no ano passado, as fundações precisam entregar um retorno de, no mínimo, 14% em 2012, segundo um estudo da consultoria Mercer. No ano passado, a Previc, autarquia do Ministério da Previdência que fiscaliza esse segmento, interveio em quatro fundos de médio porte, entre eles o Portus, da Companhia Docas, que estão perto de ficar sem dinheiro para pagar as aposentadorias.

 

Há duas alternativas: pedir dinheiro às companhias que patrocinam os fundos ou aumentar as aplicações mensais dos investidores — o que não é fácil: a Fundação Cesp tentou aprovar isso recentemente e não conseguiu.

 

Esse é um problema novo num setor que convive há anos com a perspectiva de uma trombada. No fim dos anos 90, o Tesouro Nacional teve de colocar dinheiro nos fundos de pensão do Banco do Brasil, da Petrobrás e de outras companhias estatais para evitar que eles deixassem de pagar aposentadorias (o buraco era de quase 20 bilhões de reais)."

Sabemos muito bem que o Banco do Brasil nunca colocou dinheiro que não devesse na Previ, porém a mídia continua com a afirmação de que o Banco cobriu o déficit da Previ. O que tem ocorrido é exatamente o contrário. A Previ tem coberto os déficits do Banco.

 

Além do desafio, no nosso caso, da redução das taxas de juros, a dificuldade de se atingir a meta atuarial nos retornos dos investimentos e conseguir superar a crise financeira atual são pontos relevantes, principalmente se contarmos que a exigência do Banco em se adequar às regras de Basileia 3, que, com certeza, respingará fortemente no nosso Fundo.

 

Por isso, colegas, não dá para discutirmos apenas o aumento do limite e prazo do Empréstimo Simples. Temos que olhar com cuidado esses pontos, pois o nosso plano poderá passar por períodos bem difíceis e muitos dos colegas lembram muito bem do passado de déficits e problemas.

 

Existem algumas perguntas que não querem calar - como estará o fundo previdenciário, criado para pagar o BET? Será se poderemos contar com ele no ano que vem? E a suspensão das contribuições? Tudo dependerá do resultado deste ano e pelo andar da carruagem, está muito difícil esperar um superávit este ano.

 

Por isso, colegas, trago novamente este assunto para reflexão e discussão. Precisamos acompanhar de perto e cobrarmos dos nossos representantes, não só o aumento do ES, mas também maiores informações e esclarecimentos sobre como anda nosso Plano e quais são as perspectivas para o ano. Onde está a Educação Previdenciária tão discutida pelos Fundos de Pensão e, em especial, pela Previ? Está na hora de colocarmos na prática a teoria. Os associados agradecem.

 

Cecilia Garcez

A revisão do Empréstimo Simples sai ou não sai?

Caros Colegas,

Algumas pessoas têm cobrado minha manifestação sobre a revisão do Empréstimo Simples. Alguns até escreveram de forma indelicada sobre a questão. Antes de mais nada, gostaria que os colegas lessem os comentários que postei sobre o assunto com minha opinião. Ao contrário de muitos, eu gosto de agir, ao invés de só reclamar de tudo e de todos.

Como prometido, na última reunião do Conselho Deliberativo da Anabb, pautei o assunto na comissão temática que cuida dos assuntos relativos ao Plano 1 da Previ. Até o momento não houve nenhuma movimentação da Anabb sobre o assunto, pelo menos que eu saiba.

Como haverá reunião do Conselho Deliberativo da Anabb no dia 03.09, eu enviei email ao Presidente do Conselho, Sr. João Botelho, com cópia para todos os conselheiros, conforme reproduzido abaixo:

Caros,
Gostaria que fossem incluídos pontos de grande relevância em relação a Previ e Cassi. Como conselheira, tenho sido demandada e, acredito, que é de suma importância que esses assuntos sejam discutidos no CD, pois somos cobrados e não deixar apenas na mão da diretoria.
Em relação a Previ, além dos pontos que serão abordados no evento organizado pela entidade, existe a cobrança de uma revisão mais ousada no limite e prazo do Empréstimo Simples. Os associados tem cobrado bastante da Anabb que pressione a Diretoria da Previ para que isso ocorra. Considerandoque o atual Presidente da Anabb e o VP Financeiro apoiaram o atual Diretor de Seguridade, responsável pela apresentaçãoda proposta, seria até mAis fácil essa cobrança.
Essa proposta, apesar de não resolver a situação financeira de vários colegas, ajudaria muito a minimizar as dificuldades. Lembrando que é bem provável que ano que vem não haja superávit a ser discutido, considerandoa situação do primeiro semestre.
Em relação a Cassi, eu passo a bola para a Diretora Graca Machado e Denise Vianna, por terem expertise no assunto e conhecem bem as demandas dos colegas.
Abraços,
Cecilia

Não é a primeira vez que manifesto o meu apoio a uma revisão mais agressiva em relação ao limite e prazo do ES, ressaltando que essa revisão é da alçada da Diretoria, não precisando da decisão do Conselho Deliberativo da Previ. Dessa forma, é uma decisão que parte de proposta apresentada pela Diretoria de Seguridade. A cobrança deve ser feita também ao atual diretor, eleito pela maioria dos colegas. Cada um pode cobrar, escrevendo para o email da área: diseg@previ.com.br ou até mesmo para o "fale conosco" da Previ (www.previ.com.br).

Como falei anteriormente, não há nenhum risco em aumentar prazo e limite do ES, pois a taxa que a Previ cobra tem tido rentabilidade melhor do que muito investimento do Fundo e o risco é zero, visto que existe a margem consignável, onde os associados não podem solicitar um valor além de suas possibilidades de pagamento, o débito é em folha e, mesmo nos casos de falecimento dos associados antes do término de pagamento do empréstimo, a taxa percentual cobrada comporta esses valores.

Finalizando, podemos concluir que trata-se de uma decisão política e que os representantes eleitos pelos associados têm a obrigação de apresentar uma proposta que atenda os anseios dos colegas.

Trem de alta velocidade ou trem-fantasma?

Essa matéria que saiu no Brasil Econômico apresenta uma argumentação que merece nossa atenção. Da mesma forma, eu gostaria de compartilhar com vocês a minha preocupação (já divulgada neste blog) que, como nos governos anteriores, os fundos de pensão de empresas estatais sejam convocados a participar nesse projeto, visto que não há investidores interessados. Como os analistas têm observado, o negócio está muito mal montado, com taxas de retorno baixas, com muitos pontos de interrogação e sem nenhuma garantia de sucesso.
No mundo inteiro onde o trem-bala existe, houve investimento por parte do Governo no negócio, porém no Brasil, o Governo Federal pretende fazer caridade com o chapéu alheio. Espero, sinceramente, que não seja com o nosso chapéu.
A grande questão é que hoje não temos voz dissonante na Previ e, por isso, o risco aumenta. Estamos sem dirigentes que realmente nos representem e que lutem pelos nossos direitos. Pelo menos é o que está parecendo, visto que as informações estão muito escassas. Engraçado é que durante a campanha eleitoral, a Previ tinha todo santo dia uma matéria de interesse dos associados para divulgar. Depois que terminaram as eleições, a Previ emudeceu. Por que será???

Há certos assuntos no Brasil que renascem de tempos em tempos, depois de aparentemente enterrados. São uma espécie de Fênix ou de Jason Voorhees do mundo econômico.
É o caso do trem-bala, ou TAV (Trem de Alta Velocidade). Mas, diferentemente do pássaro da mitologia, o plano megalomaníaco de uma ferrovia ligando São Paulo e Rio de Janeiro não existe apenas no território das lendas.
Por outro lado, à semelhança do protagonista da série Sexta-feira 13, ele provoca ondas de terror sempre que reaparece, renovado e fortalecido. É difícil entender a capacidade de sobrevivência de um projeto que, por suas próprias falhas e incoerências, carece de sustentação.
O governo já recebeu sinais de que o trem-bala será a crônica de um fracasso anunciado. Há quase 30 anos, fala-se dessa estrada de ferro como se fosse a panaceia para resolver os problemas logísticos, justamente na região com a melhor malha de transporte rodoviário e aéreo do país.
Duvida-se que haja retorno financeiro para cobrir os investimentos bilionários necessários.
Por isso, ninguém no meio empresarial se interessou de verdade pelo projeto. O mercado demonstrou falta de apetite pelo negócio. No primeiro leilão, realizado em julho de 2011, não houve sequer um lance.
A cada nova versão do projeto, o valor dos investimentos dá saltos de fazer inveja ao tempo de hiperinflação brasileira. Andou pela casa dos R$ 10 bilhões, foi para R$ 20 bilhões e hoje o governo fala em R$ 33 bilhões.
Mas especialistas ouvidos pelo Brasil Econômico elevam a conta para R$ 60 bilhões.
O Tribunal de Contas da União já questionou essa escalada de valores. Os estudos de viabilidade econômica foram recebidos com descaso pelos possíveis candidatos.
Enfim, não há interessados, não se sabe quanto o trem-bala custará e tampouco se o fluxo de passageiros pagará o investimento bilionário. Em compensação, o primeiro passo típico desses projetos furados já foi dado: a criação de uma estatal, com nomeação de presidente, diretoria e dotação orçamentária.
Talvez seja hora de o governo informar quem colocou a tartaruga na forquilha. Como se sabe, nenhum cágado escala muros ou árvores - se o bicho se encontra lá, é porque alguém o colocou.
O desinteresse em relação ao trem-bala está evidente. Os R$ 33 bilhões seriam suficientes para resolver boa parte (senão a totalidade) dos problemas de mobilidade urbana nos subúrbios das duas maiores metrópoles brasileiras, São Paulo e Rio de Janeiro.
Essa dinheirama corresponde a 10% do investimento necessário para eliminar todos os gargalos na infraestrutura do país, que absorveriam R$ 300 bilhões, segundo o empresário Jorge Gerdau Johannpeter.
Apesar de todos os questionamentos, o governo insiste em manter o projeto vivo, mesmo correndo o risco de ver um trem-fantasma circulando entre os dois maiores centros urbanos do país.

Fonte: Joaquim Castanheira - Brasil Econômico

Petrobrás e os Fundos de Pensão

Caros colegas,
Como o assunto continua em destaque no mercado, eu resolvi postar nova matéria que saiu sobre o assunto e que remete aos Fundos de Pensão das empresas estatais ou de economia mista, como é o caso da Previ. A Previ tem investido na Petrobrás o montante de, aproximadamente, R$ 7 bilhões. O interessante é que ela não indica nenhum conselheiro. Ela apoia junto com a Petros e a Funcef as indicações do Governo. Alguns acionistas minoritários, inclusive o maior deles têm reclamado de não conseguirem assento no Conselho da empresa e reclamam da falta de transparência da empresa. O engraçado é que a Previ briga em todas as empresas onde ela é minoritária para indicar Conselheiros e na Petrobrás, ela aprova todas as indicações do Governo, sem pestanejar. Onde está os preceitos da Governança Corporativa tão defendidos por esses fundos de pensão? Apesar de haver alguns nomes de peso no Conselho, altamente técnicos, os representantes do Governo são os que dão as cartas, aliás, quem dá as cartas é a Presidenta.

Os atuais Conselheiros de Administração da Petrobrás, eleitos este ano para um mandato de 1 ano, são:
- GUIDO MANTEGA - Ministro da Fazenda
- MARIA DAS GRAÇAS SILVA FOSTER - Presidente da Petrobrás
- MIRIAM APARECIDA BELCHIOR - Ministra de Planejamento
- FRANCISCO ROBERTO DE ALBUQUERQUE - Foi Comandante do Exército Brasileiro no Governo Lula
- LUCIANO GALVÃO COUTINHO - Presidente do BNDES
- MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN - Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia
- SERGIO FRANKLIN QUINTELLA - Vice-Presidente da FGV
- JOSUÉ CHRISTIANO GOMES DA SILVA - representante minoritários - Filho do ex-presidente José Alencar e atualmente é Diretor da Coteminas
- JORGE GERDAU - Presidente do Conselho da empresa GERDAU - representante dos acionistas titulares com ações preferenciais

Desacreditada pelo mercado, a Petrobras terá de investir na transparência e no respeito aos acionistas se quiser viabilizar uma nova rodada de injeção de dinheiro, segundo analistas.
Mesmo com uma eventual trégua na crise atual, dificilmente a estatal conseguiria fazer hoje uma operação igual à de 2010, quando obteve R$ 120,4 bilhões.
Desde a capitalização, os investidores perderam de 23% (ação ordinária, sem voto) a 29% (preferencial, com voto). A estatal perdeu para a Vale o posto de ação mais negociada na Bolsa.
Apesar do caixa alto, a estatal precisará até 2015 de dinheiro do mercado para atender seu plano de investimentos, que consome R$ 50 bilhões anuais.

NOVO MERCADO

Para reforçar a credibilidade após o prejuízo, os investidores cobram uma ação agressiva de aproximação com mercado, como a adesão ao Novo Mercado, segmento de alta transparência da Bolsa, que só tem ações ordinárias.
A Petrobras, porém, está longe das exigências de transparência e de abertura de informações exigidas.
"Como maior companhia do país, a Petrobras deveria abraçar isso. Mas é uma realidade muito distante. Nem representante dos minoritários conseguimos eleger", disse Will Landers, gestor da Blackrock, a maior minoritária com 5% da estatal.
A Blackrock e a Polo Capital tentaram eleger em março dois conselheiros, mas foram voto vencido porque os fundos de pensão Petros (Petrobras), Previ (BB) e Funcef (Caixa), que também são minoritários, apoiaram a chapa do governo.
Com só ações ordinárias, o próprio governo ganharia com uma divisão mais equilibrada de dividendos.
Hoje, a diferença de preço entre as ações preferenciais e ordinárias é de apenas 3%. À época da capitalização, em outubro de 2010, a diferença era de 11,3%.
As ordinárias são mais caras porque têm direito a voto e, em caso de venda da companhia, um bônus extra no valor de venda.
A maior resistência é de parte do governo, que teme diluir sua fatia de controle e ser obrigado a abrir informações estratégicas.
"O controle não está em risco com essa mudança. O mercado cobra transparência porque a empresa perdeu muito valor", disse Ricardo Tadeu Martins, vice-presidente da Apimec-SP (associação dos analistas).
"É uma discussão importante para todas as estatais", disse Carlos Eduardo Brandão, conselheiro do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa).
Fonte: Folha de São Paulo 

O rombo da Petrobrás

Por que falar do prejuízo da Petrobrás? Há dois pontos importantes para refletirmos. O primeiro ponto é a ingerência do Governo nas empresas brasileiras e isso podemos verificar também através das empresas em que o Governo acaba participando "indiretamente" pela mão da Previ, como é o caso da empresa Vale, Neoenergia, CPFL Energia, entre outras. Sangrar as empresas para que as políticas governamentais sejam mantidas é um absurdo e nunca foi tão explorado como atualmente. O outro ponto é que essa ingerência também está acontecendo (como sempre aconteceu) na Previ. Com a nova gestão, o processo ficou muito mais fechado, pois não teremos informações sobre o que acontece entre as quatro paredes da Diretoria Executiva da Previ.
A Previ entrou no aumento de capital da Petrobrás apostando em um crescimento que não aconteceu. Pagou caro o valor da ação e hoje essa perda já aparece na rentabilidade do fundo. Sempre foi colocado que a Previ é rica, porém dinheiro mal administrado pode proporcionar prejuízos enormes.
O governo resistiu em aumentar o preço da gasolina para não trazer de volta o fantasma da inflação, porém agora a situação demonstra que não poderá insistir nessa estratégia, pois isso poderá trazer grandes riscos à empresa e aos seus acionistas que confiaram nas perspectivas de crescimento propostas.

O surpreendente prejuízo de R$ 1,3 bilhão no terceiro trimestre é a síntese do custo que está sendo imposto à Petrobrás e, sobretudo, a seus acionistas e ao País por um modelo de gestão que a levou à estagnação em duas áreas essenciais - a de exploração e produção e a de refino e abastecimento. Esse modelo provocou a drástica redução de sua lucratividade, a ponto de a levar a registrar, de abril a junho, seu primeiro resultado negativo em 13 anos, mesmo com a receita líquida tendo alcançado R$ 68,05 bilhões, 11,5% mais do que a do segundo trimestre de 2011. Fatores conjunturais, como a valorização do dólar em relação ao real e a defasagem dos preços dos combustíveis no mercado interno, agravaram problemas que se acumularam ao longo da administração petista da empresa.
A área de exploração e produção registrou, no segundo trimestre, lucro líquido de R$ 10,67 bilhões, um resultado expressivo em valor, mas que, comparado com o de 2011, se revela frustrante. O aumento foi de apenas 0,7%. Nos últimos três anos, quando o PIB brasileiro cresceu mais de 10%, a produção da Petrobrás manteve-se praticamente estagnada, o que levou a diretoria da empresa a anunciar um plano de emergência para recuperar sua eficiência nessa área.
Evidência da baixa eficiência da empresa é a constatação de que muitos poços perfurados pela estatal na área do pré-sal - a grande promessa anunciada pelo governo do PT - estavam secos. Quando se anunciam os investimentos em novos poços, os valores não são contabilizados como despesas. No momento em que se constata que esses poços estão secos, porém, os valores precisam ser lançados nessa rubrica. Foi o que aconteceu no segundo trimestre, quando essas despesas somaram R$ 2,73 bilhões, R$ 2,1 bilhões mais do que os gastos com esse item no primeiro trimestre.
São particularmente ruins os resultados na área de abastecimento. A política comercial da empresa, imposta pelo governo do PT, não repassa integralmente ou retarda ao máximo o repasse dos preços internacionais para o mercado interno. Apesar da alta da cotação do petróleo e dos derivados que o País importa em volumes crescentes, o preço da gasolina cobrado pela Petrobrás em suas refinarias teve apenas dois aumentos desde novembro (de 10% e de 7,83%). Essa política já provocara prejuízo de R$ 2,28 bilhões na área de Abastecimento no segundo trimestre do ano passado; neste ano, as perdas subiram para R$ 7,03 bilhões.
Como sua produção, a capacidade de refino da Petrobrás está estagnada há anos. O governo Lula aproveitou essa situação para fazer grandes anúncios de investimentos na expansão da capacidade da empresa e utilizar de maneira política esses anúncios, agradando a governadores de alguns Estados e, em particular, o parceiro internacional preferido dos petistas, o caudilho venezuelano Hugo Chávez. Os resultados dessa exploração político-ideológica da empresa são desastrosos, operacional e financeiramente.
Como mostrou reportagem do Estado (5/8), 18 meses depois do lançamento de sua pedra fundamental pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, continua coberto de mato o terreno, no Ceará, onde deverá ser construída a refinaria Premium 2, anunciada como prioritária pela Petrobrás e com capacidade prevista para processar 300 mil barris/dia.
Outra refinaria que simboliza a política lulista para a área energética e para a América Latina, a de Abreu e Lima, em Pernambuco, nasceu de uma pretensa parceria entre a Petrobrás e a venezuelana PDVSA. Até agora, porém, a obra não recebeu nem um centavo sequer do parceiro estrangeiro, está com as obras muito atrasadas - prevista para funcionar em 2011, só ficará pronta em 2014 - e já custa praticamente o quádruplo do valor orçado no início e o triplo do valor internacional médio de um empreendimento similar.
Em mensagem aos acionistas, a presidente da empresa, Graça Foster, disse que a Petrobrás tem histórico, reservas e pessoal para a levar "a patamares de excelência" que lhe assegurem rentabilidade. De fato, tem. Mas precisa ter também uma diretoria capaz de, resistindo a pressões políticas do governo, restaurar a eficiência perdida.
Fonte: Jornal O Estado de São Paulo

Retirada de Patrocínio

Caros Colegas,

Estou reproduzindo a análise que o colega Carvalho, da Bahia, fez sobre alguns pontos referentes à Previ e, principalmente sobre o ponto que tem nos preocupado bastante, que é a Resolução para retirada de patrocínio que está em discussão. A reunião que aconteceria no dia 06.08, foi adiada para o dia 15.08. Vale a pena ler a análise feita pelo colega.

Colegas,

A reunião do CNPC – Conselho Nacional de previdência Complementar – para aprovação da nova resolução do CGPC – Conselho de Gestão da Previdência Complementar – que trata da retirada de patrocínios dos fundos de pensão, prevista para dia 6 de agosto foi adiada mais uma vez, graças ao empenho da FAABB, AAFBB e ANABB. Embora contemple centenas de Fundos, a nova resolução, a exemplo da CGPC 26/2008, pode ter como endereço certo a PREVI. A FAABB agendou audiência com o Dr. Jaime Mariz, Secretário da Previdência Complementar, membro do CNPC e do CGPC, para o dia 15 de agosto. A AAFBB ingressou com mandado de segurança.
Farei uma síntese, contenplando aspectos relevantes relacionados à previ, como:
1) Ameaças da retirada do patrocínio;
2) Relações do BB com a PREVI, focando os grupamentos existentes, o acordo de 1997, a paridade de 2000, o BET – Benefício Especial Temporário -  e o superávit;
3) Acordo da Basiléia III. Meus comentários estão fundamentados em Legislações, Estatutos (Balanços, fatos relevantes, comunicados e acordos do BB desde 1997) e Relatórios da PREVI de 2000 a 2011.

1 – A retirada de patrocínios existe desde 1977, lei 6.435, revogada pela lei 109/2001. A antiga lei foi regulamentada pela resolução MPAS-CPC  6/1988, que será revogada.
Em minha opinião, a maior ameaça da nova resolução está no artigo 9 que, se aprovado como proposto, permite ao patrocinador, se apropriar de 50% das reservas de contingências + reservas especiais, que é igual ao superávit, a ser apurado a valor de mercado. A lei 109/2001 determina que seja apartado do superávit, 25% da reserva matemática, para constituição da reserva de contingência, para garantia de benefícios. A sobra constitui reserva especial, para revisão de benefícios. Sei que foram apresentadas sugestões para alterações. Não se sabe se serão acatadas. A resolução 26/2008 que extrapolou a lei 109, ao permitir que o patrocinador se beneficie com 50% da reserva especial, preservou a reserva de contingência. Desta forma, o art. 9 como foi apresentado é uma afronta à lei e ao bom  senso. Cabe ações.
O Banco informou que não pretende retirar o patrocínio. Isto vale para o momento. O futuro é incerto. Está em discussão na justiça e no legislativo o cancelamento ou revisão da resolução 26/2008. Muito difícil.!  Caso o Banco perca o direito de se beneficiar do superávit, poderá, sim, retirar o patrocínio. Se retirasse o patrocínio em dezembro de 2011, com base no superávit por ele calculado, teria direito a R$ 17 bilhões e 115 milhões (50% de 34 bilhões). Com base na PREVI, levaria R$ 12 bilhões e 331 milhões (50% de R$ 24.663 milhões). O maior superávit, R$ 64 bilhões e 229 milhões foi divulgado pelo Banco em 2007. caso a bolsa volte aos 70.000 pontos, pode-se voltar a ter superávit acima dos R$ 60 bilhões, propiciando o Banco a levar R$ 30 bilhões, se for o caso. O Banco usa premissas diferentes da PREVI e com isto apura valor es mais elevados. Considere-se que 61% dos investimentos estão em renda variável. Porém, 50% da renda variável está concentrada em fundos de ações ( Vale e empresas de energia), cuja avaliação ocorre pelo valor econômico, fluxo de caixa descontado. A PREVI participa destas empresas de forma indireta. Na Vale, a participação ocorre através da Litel Participações que participa da Valepar, controladora da Vale.

2 – As relações BB X PREVI iniciaram em 16/04/1904. Até 15/04/1967 não havia contribuições. O Banco era responsável pelo pagamento dos benefícios. A partir de 1967, foram obrigatórias as contribuições, na razão de 2 para o Banco e 1 os contribuintes, situação que perdurou até dezembro de 2000, quando foi adotada a paridade de 1 X 1. Em razão de mudanças entre 1967 a 1997, observamos 5 grupos dentro da PREVI, conforme abaixo:
A )- Os pré-67, composto de dois sub-grupos:
        a) - Os que tomaram posse até abril de 1947. Para estes, os benefícios continuam sendo de responsabilidade do Banco que tem um passivo de R$ 1 bilhão e 729 milhões. Em março de 2012, existiam 7.649 assistidos. Juntamente com os que tiveram aposentadorias incentivas e ganharam ações na justiça, não receberam o BET;
        b) - Os que tomaram posse entre abril de 1947 a abril de 1967. Não houve contribuições para a PREVI do dia da posse até 1967. Hoje são cerca de 15.100 assistidos. Receberam o BET, que não foi assumido pelo Banco.
B) - Grupamento dos que tomaram posse entre 1967 a 1980, onde me incluo.
C) – Grupamento dos que tomaram posse entre 1980 a 1997. Não há muita diferença entre os grupos “B” e “C”.  No geral, estes grupamentos tiveram seus benefícios fortemente achatados em virtude de mudanças no Estatuto de 1997 e nas políticas salariais do Banco.
D) – O grupamento dos que tomaram posse após dezembro de 1997 integram o plano II da PREVI com legislação e regulamentação específica.
OBS: Diferente dos demais, os 40.000 pedevistas que se desligaram do Banco até dezembro de 1997 não sacaram a reserva de poupança.
De 1967 a 1980 o regime adotado pela PREVI era de caixa. O que se arrecadava de contribuições era usado para pagamento de benefícios. A partir de 1980, foi implantado o regime de capitalização, permitindo a formação das reservas de poupança e matemática.
Com a edição da lei 6.435/1977, que regulamentou os fundos de pensão, revogada pela 109/2001 e do decreto 81240/1978, alterado pelo 2111/1996 e ainda por pressões de Órgãos Reguladores o Banco foi obrigado a regularizar sua situação junto à PREVI. Assim procedendo, em 01/12/1997 apurou uma dívida atuarial de R$ 10 bilhões e 970 milhões. Em 24/12/1997 assinou acordo em que a PREVI ficou responsável pelo pagamento dos benefícios deste grupo. Do valor apurado, R$ 5 bilhões e 093 milhões foi coberto com o superávit da PREVI. O Banco ficou de pagar a diferença de R$ 5 bilhões e 877 milhões em 32 anos, podendo fazer amortizações antecipadas, utilizando 2/3 de futuros superávits, conforme pactuado. Em 31/12/1997, o Banco tinha R$ 7 bilhões e 683 milhões provisionados em seu balanço. De 1998 a 2000, reforço u suas provisões em R$ 2 bilhões e 642 milhões e repassou antecipadamente para a PREVI R$ 5 bilhões e 043 milhões. O passivo remanescendo de R$ 4 bilhões e 783 milhões foi repassado para a PREVI entre 2001 a 2004, liquidando sua obrigação, utilizando, para tanto, recursos de superávits atuarias por ele calculado, contabilizados de acordo com a resolução CVM 371/2000, revogada pela CVM 600/2009, ainda em vigor.
A partir de 2008, com base nas resoluções da CVM e na CGPC 26/2008, o Banco, acreditando que este assunto será pacificado, além de continuar contabilizando em seus balanços superávis atuarias como expectativa de direitos no final do plano, vem reconhecendo parte no resultado, conforme abaixo:
- Em 2008 contabilizou R$ 7 bilhões e 793 milhões e reconheceu no resultado R$ 5 bilhões e 058 milhões;
- Em 2009, contabilizou R$ 12 bilhões e 655 milhões e reconheceu R$ 4 bilhões e 223 milhões;
- Em 2010 contabilizou R$ 9 bilhões 984 milhões e reconheceu R$ 4 bilhões e 229 milhões;
- Em 2011, contabilizou R$ R$ 13 bilhões e 372 milhões e reconheceu R$ 1 bilhão e 061 milhões.

Em 30/11/2010, por conta do superávit/reservas especiais, o Banco contabilizou em fundo de destinação R$ 7 bilhões e 519 milhões. Igual valor a PREVI contabilizou para pagamento do BET beneficiando os assistidos dos grupos “A-b, B e C”, já identificados, com 20% sobre os benefícios pagos pela PREVI, com previsão de durar de 2010 a 2014. Em 2010 e 2011 o Banco já utilizou R$ 4 bilhões e 400 milhões, restando um saldo de R$ 3 bilhões e 684 milhões, posição em 31/12/2011. Tanto o pagamento do BET como a utilização do Banco, pode encerrar no final de 2012, se o superávit acumulado em dezembro for menor que a reserva de contingência (25% da reserva matemática).  O resultado da Vale no primeiro semestre de 2012 foi 58% menor do que o de 2011. Vai impactar o desempenho da PREVI. A bolsa continua em baixa, co m sinais de recuperação. Voltarei a este assunto, assim que a PREVI divulgar o seu desempenho no primeiro semestre de 2012.
A Emenda Constitucional 20/1998 determinou que a partir de 16/12/200 a paridade nos fundos de pensão fosse de 1 X 1. Considerando a não implantação pela PREVI, em 15/12/2000, a SPC – Secretaria de Previdência Complementar - nomeou como Diretor Fiscal Sr. Dimas Luis Rodrigues da Costa para implantar a paridade. Em 15/12/2000, foi apurado um superávit de R$ 5 bilhões e 726 milhões. Em 06/04/2001, retroativamente a dezembro, o Diretor fez a seguinte destinação: R$ 3 bilhões e 817 milhões para o Banco, equivalente a 2/3, sendo R$ 1.544 milhões para compor reservas na PREVI, R$ R$ 2 bilhões e 209 milhões para amortização antecipada do acordo de 1997 e R$ 64 milhões para o fundo de paridade; R$ 1 bilhão e 908 milhões foram destinados para os associados, equivalente a 1/3, sendo R$ 1 bilhão e 544 milhões para  compor reserva matemática da PREVI e R$ 364 milhões para o fundo de paridade. A amortização dos R$ 2 bilhões e 209 milhões não se realizou e este valor foi contabilizado no fundo de paridade, por força de ações impetradas pelos Sindicados de São Paulo, Rio e Brasilia, em 06/04/2001.
Em 2/06/2006, Sindicatos, Banco e PREVI assinaram um acordo. O Saldo atualizado era de R$ 5 bilhões e 184 milhões teve a seguinte destinação: R$ 2 bilhões e 856 milhões para custeio da redução da parcela PREVI, recuperando perdas de benefícios dos que se aposentaram a partir de dezembro de 1997, além da elevação do benefício mínimo; R$ 1 bilhão e 640 milhões, para compor reservas matemáticas, em virtude de redução das contribuições em 40%; R$ 688 milhões foram para o caixa do Banco. Este acordo engordou o resultado do Banco em 1 bilhão. Destaco que desde 2007 não mais houve contribuições para a PREVI. A isenção vai durar até 2013. A reserva matemática está sendo composta com recursos dos superávits.
OBSERVALÇÕES:
- Os valores destacados em vermelho foram assumidos pela PREVI. Trazidos a valor presente pelo IGPDI ultrapassam R$ 59 bilhões. O BB vem utilizando superávits da PREVI desde o acordo de 1997.
- Os valores destacados em azul foram contabilizados pelo Banco com base em SUPERAVIT por ele calculado. Geraram resultados para o Banco. Não houve débitos no SUPERAVIT da PREVI.

3) – Em 1988, cerca de 100 países assinaram o acordo da Basiléia para reduzir riscos de insolvência de instituições financeiras. Em tese, é estabelecido um índice que limita operações de crédito em relação aos capitais dos Bancos. Para o cálculo, muitos fatores são considerados, como: Qualidade dos capitais; Riscos das operações e alavancagem. No Brasil, o acordo da Basiléia foi adotado a partir de 1994. O Basiléia anterior estipulava índice de 8% e os Bancos podiam emprestar até 12 vezes o seu capital. O Basiléia III elevou o índice para 11% em 2012 e vai chegar a 13% em 2019. Os Bancos somente vão poder emprestar até 7 vezes o seu capital. Dias atrás, circularam mensagens em blogs e e-mail. Uma delas fazia o seguinte registro: “ O BB vai ter que devolver quase R$ 13 bilhões que retirou da PREVI, de acordo com o Basiléia III,  iniciando a devolução em 2013 e terminando em 2018, talvez com emissão de ações”.
Com todo respeito ao emissor da mensagem, até porque não sou contabilista e nem especialista neste assunto, mas, em minhas verificações, não identifiquei esta possibilidade. Ressalto que, em março de 2012, o Banco registrou um índice de 14,2%, indicando uma sobra de capital de R$ 19 bilhões e 403 milhões. Em 13/07/2012, o Banco divulgou fato relevante informando que vai recomprar 10 milhões de ações para manter em tesouraria, para posterior alienação ou cancelamento, visando melhor retorno para os acionistas. Importante destacar que A PREVI possui 10% das ações do Banco, negociadas hoje a R$ 22,00. Em relação a dezembro, até o momento houve desvalorização de 16%.

OBS:
- Autorizo divulgações, a quem desejar, preservando o texto original e informando a fonte.
- Visando melhorias das informações, aceito comentários, complementações e contestações.

Abraço,

Antonio J. CARVALHO

ajccarvalho@bol.com.br