terça-feira, 30 de setembro de 2008

Aprovado Aumento do Limite do Empréstimo Simples

Na reunião de diretoria da Previ de hoje, 30.09.08, foi aprovado o aumento do limite do Empréstimo Simples para R$ 50.000,00, podendo o associado optar em deixar uma margem de R$ 5.000,00 que poderá ser utilizada para pagamento em até 12 meses. Foi alterada a carência para 12 meses, porém todos terão a oportunidade de renovar o empréstimo antes da nova carência. A medida será implementada em até 60 dias, prazo suficiente para as providências operacionais.

Infelizmente, em função da crise no mercado financeiro internacional e às dúvidas em relação ao futuro do mercado brasileiro, não foi aprovada a dilatação do prazo, permanecendo os 60 meses de prazo.

Acredito que foi um avanço o encaminhamento da proposta, que contou com a participação ativa de muitos colegas que lutaram para que isso acontecesse. Parabéns a todos.

segunda-feira, 29 de setembro de 2008

Aprovada Resolução que Regulamenta o Superávit

"Dois horizontes fecham nossa vida: Um horizonte - a saudade do que não há de voltar; outro horizonte - a esperança dos tempos que hão de chegar". Machado de Assis, escritor, RJ, 1839-1908.

A Secretaria de Previdência Complementar (SPC) apresentou hoje na reunião mensal do CGPC a minuta da Resolução CGPC que regulamenta a utilização do superávit pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) e o equacionamento de déficit em planos de benefícios, que foi aprovada pela maioria presente na reunião.

Existem dois capítulos que valem a pena refletir. O Capítulo II que trata das Condições para Revisão do Plano de Benefícios e determina no seu art. 9 que a entidade antes de fazer a revisão do plano, primeiro altere a tábua biométrica para a AT-2000 e reduza a taxa real de juros para 5% (hoje a da Previ é 5,75%).

Feito isso, para se utilizar a reserva especial, o plano tem que estar enquadrado (50% em renda variável) e, caso não esteja, deverá deduzir do resultado superavitário acumulado o montante financeiro equivalente ao desenquadramento.

Em termos práticos, isso significa dizer que, para se utilizar a reserva especial para revisão do plano, antes a Previ teria que gastar R$ 800 milhões para alterar a tábua biométrica, R$ 7,5 bilhões para alterar a taxa de juros para 5% e para cumprir o parágrafo único do art. 10, que diz respeito ao desenquadramento, a Previ teria que deduzir a simbólica quantia de R$ 21 bilhões (reduzir 13% da alocação que está em 63%, chegando aos 50% do plano de enquadramento), se considerarmos o balanço de dezembro/2007.

Surpresa, indignação, frustração... Com certeza, pois conseguiram transformar um superávit em possível DÉFICIT... Sim, déficit, porque se vocês fizerem as contas, considerando o resultado de dez/2007, o resultado seria: 800 + 7.500 + 21.000 = 29.000. Como a reserva especial estava em 37 bi, sobram 8 bilhões para serem discutidos, porém se analisarmos o resultado atualizado, com os impactos da atual crise no mercado financeiro, que teria como base o dia de ontem (28.09.08), onde a Bolsa de Valores fechou com 46.000 pontos, a conta seria: 800 + 7.500 + 13.000 (reduz em função da redução da cotação dos ativos que são avaliados pelo valor de mercado) = 21.300, com uma reserva especial de R$ 16.500. Quer dizer: acabaram com a reserva especial e com o superávit. Teríamos um déficit de R$ 4,8 bilhões. Vocês acreditam? Palmas para eles que eles merecem!!! Fiscalizar que é bom, nada, pois se houvesse fiscalização decente, os participantes do fundo Aerus não teriam ficado do jeito que ficaram. E olha que é um órgão que tem como objetivo proteger os participantes dos planos.

E não acaba aí. No art. 25, a resolução prevê a reversão de valores aos participantes e assistidos e AO PATROCINADOR. Isso significa dizer que a SPC, responsável por proteger o participante, regulamenta a retirada de recursos do plano pelo patrocinador, na mesma proporção.


Aos colegas que me acusaram de otimista, eu peço desculpas, pois realmente fui muito otimista, subestimei a capacidade dos órgãos governamentais de interferir no nosso patrimônio. E mais, quem diria que em um governo do PT teríamos repasse de dinheiro para o patrocinador, com todo o apoio do órgão fiscalizador?

terça-feira, 23 de setembro de 2008

Matéria do Estado de São Paulo, 22.09.08

ECONOMIA - Previ começa a se desfazer de ativos problemáticos

Fundo vendeu unidade da Paranapanema e deve sair de Costa do Sauípe e do Hopi Hari

Alberto Komatsu

A Previ deu ontem mais um passo em direção ao objetivo de sanear investimentos e entrar 2009 livre de negócios malsucedidos. O Grupo Paranapanema, no qual o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil tem 49,08% do capital total, anunciou ontem a venda de seu ativo de estanho, a Mineração Taboca, mais uma subsidiária integral, por R$ 850 milhões para o grupo peruano Serra da Madeira Participações. Até o final deste ano, a Previ deve ainda concluir a negociação do resort Costa do Sauípe para a rede jamaicana SuperClubs. A próxima etapa será a venda do parque de diversões Hopi Hari, conta o presidente da Previ, Sérgio Rosa.
"Desde que assumi a presidência da Previ, a gente sempre falou com os nossos associados que teríamos um foco muito grande em tratar esses ativos que entendemos que estavam com problemas", afirma Rosa. De acordo com ele, a Paranapanema já está com sua dívida, próxima a R$ 1 bilhão, equacionada. "A Previ precisa reduzir sua participação em renda variável e vai selecionando ativos para isso", disse.
Costa do Sauípe, complexo hoteleiro no litoral da Bahia 100% de propriedade da Previ, também já consumiu R$ 1 bilhão, desde 2000, e está sendo negociado por cerca de R$ 200 milhões, segundo fontes do setor de turismo. O advogado Alexandre Clapis, coordenador da equipe que finaliza o contrato de venda, não confirma o valor, mas diz que o resort está passando por uma auditoria jurídica, cujo relatório final fica pronto esta semana, e outra análise técnica. O negócio pode ser finalizado até 30 de setembro.
"O pessoal que esteve lá para conhecer o empreendimento disse que é uma jóia que precisa ser lapidada. Em termos de operação, é possível ter bons rendimentos e retornos", afirma Clapis, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice, que mobilizou uma equipe de pelo menos 15 advogados para formatar o contrato de venda para os jamaicanos.
Rosa anunciou que todos os sócios do Hopi Hari, localizado em Vinhedo, interior de São Paulo, negociam suas participações. A Previ tem cerca de 10% do capital total do empreendimento. O parque também tem como acionistas a LPDS Participações (Grupo GP), com 44,5%; Fundação Atlântico (do Grupo Oi), 13,2%; Funcef (Caixa Econômica Federal), 10,91%; Petros (Petrobrás), 9,88%; Prevhab, 6,66%; e outros, 4%.
"Vai ser uma saída em conjunto. Todos os sócios estão trabalhando na mesma direção. Ninguém está fazendo nada sozinho. Estamos procurando alguém que se interesse em adquirir o parque, que tenha possibilidade de investir e tocar para frente", afirma Rosa. O Hopi Hari informa que estima crescimento de 17,2% na receita de 2008, para R$ 83,7 milhões, com 2 milhões de visitantes.
Os funcionários do Banco do Brasil têm grande preocupação com a atuação da Previ, por causa da falta de mecanismos de punição em investimentos considerados ruins. A avaliação é do presidente da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (Anabb), Valmir Camilo. "A Previ não conseguiu até hoje, em toda a sua história, identificar os responsáveis pelos maus investimentos", afirma. "Nossa preocupação é o sentimento de impunidade."
De acordo com o presidente da Previ, Costa do Sauípe e Hopi Hari têm uma base comum: a percepção de que a estabilidade econômica, a partir de 1995, iria provocar um aumento nos gastos com entretenimento. "De certa maneira, aquela expectativa que existia de que haveria um fluxo importante de consumo de produtos de entretenimento acabou não se confirmando. Pelo menos não se acertou o tipo de oferta que se fez internamente", admite Rosa.
O vice-presidente da Associação das Empresas de Parques de Diversões do Brasil (Adibra), Fernando Souza, tem avaliação parecida. Segundo ele, o Hopi Hari teve temporadas de muito sucesso, mas o problema do setor é a falta de capacidade de investir em novas atrações por causa dos altos custos de importação. "Muitas vezes, um empreendimento que é montado no Brasil acaba ficando muito mais caro dos que nos Estados Unidos, por exemplo".

Fonte: O Estado de S.Paulo

sábado, 20 de setembro de 2008

Superávit do Plano 1 - Reunião de 19.09.08

Em função dos reflexos da crise da economia americana na Bolsa de Valores e seu impacto para a PREVI, foram solicitados cálculos adicionais que visem à estabilidade do plano e a concessão de benefícios de acordo com as possibilidades atuais. Definiu-se a data da próxima reunião: dia 02 de outubro - na sede da ANABB.

Como têm ocorrido muitos comentários com dúvidas em relação à crise no mercado de capitais e seu impacto no resultado no Plano 1, repasso algumas informações que acredito serem muito importantes para que cada um tenha o seu próprio posicionamento a respeito.

Em razão desta crise no mercado de capitais, o plano de benefícios 1 apresentou redução do valor contabilizado nos investimentos em renda variável. Entretanto, os ganhos dos anos recentes não foram anulados e a economia brasileira continua apresentando fundamentos sólidos.

Quanto à contabilização dos superávits, a legislação prevê a constituição de uma reserva de contingência até o limite de 25% das reservas matemáticas. Estas teriam a função de salvaguardar as obrigações que a Previ tem com o pagamento de benefícios de volatilidades do mercado e mudanças de premissas atuariais. A partir deste patamar, são constituídas reservas especiais para revisão do plano de benefícios que, não sendo utilizadas por três exercícios consecutivos, determinarão a revisão obrigatória do plano.

O Ibovespa, mesmo na situação do Ibovespa em aproximadamente 45.000 pontos, acumularia uma perda de 30% no ano. Ainda que este patamar fosse mantido, a Previ estima um superávit acumulado de R$ 33,4 bilhões para o final do ano. Destes, R$ 16,5 bilhões contabilizados na reserva especial para revisão do plano, porém sem considerar que este ano haverá novamente reavaliação dos ativos Vale, CPFL e Neoenergia, empresas que a Previ participa através das empresas Litel e 521 Energia, que são avaliadas anualmente pelo valor econômico e não pelo valor de mercado.

Cabe ressaltar que o cenário traçado acima considera que o valor do investimento em Litel, veículo de investimentos em Vale, é impactado pelo valor de mercado, considerando o valor de suas ações. Esta premissa é conservadora e não reflete o real valor do investimento, uma vez que o mesmo é avaliado por valor econômico, conforme prevê a Resolução CGPC n.º 22, de 25/09/2006. Para exemplificar, a média atual das análises econômico-financeiras de seis avaliadores independentes apreça que o valor econômico da Vale é 92% superior ao seu valor de mercado.

Finalizando, que vamos ter impactos no resultado do final do ano, isto é certo, porém não a ponto de zerar a reserva especial, nem comprometer o futuro do plano.

sábado, 13 de setembro de 2008

Resultado da Votação das propostas para utilização do Superávit Previ

A Anabb divulgou a prévia do resultado da votação das propostas para utilização do superávit, conforme consolidação do Grupo formado por representantes de várias entidades de associados.

Foram apuradas até o momento 32.514 cédulas. As propostas mais bem votadas são:
1a) Proposta 1 - reajuste de 10%
2a) Proposta 10 - distribuição da diferença da reserva especial para todos os associados
3a) Proposta 3 - aumento das pensões para 80%
4a) Proposta 2 - aumento do teto dos benefícios para 100%
5a) Proposta 8 - benefícios para quem tem mais de 360 meses de contribuição.

Essas são as propostas mais representativas e escolhidas pelos associados como prioritárias. Temos que lembrar que a votação é um processo democrático e que todos tiveram direito de se manifestar, com exceção do grupo que aderiu ao PDV que não pode votar na proposta que o benefiava. Temos que lembrar também que outros superávits virão e que as discussões continuarão.

quarta-feira, 10 de setembro de 2008

Superávit Previ: adiada reunião com Banco do Brasil



A reunião para discutir a utilização do superávit do Plano de Benefícios 1 foi adiada. O encontro iria acontecer nesta quinta (11/09), na sede da ANABB, em Brasília. O evento teve de ser cancelado, porque não foi possível concretizar os cálculos atuariais que sustentarão as negociações. Somente dessa forma, seria possível discutir cada proposta e analisar a sua implementação. Devido à complexidade dos cálculos, a Previ ainda não conseguiu apresentar os números razão pela qual a reunião ficou marcada para o próximo dia 19/09.


quarta-feira, 3 de setembro de 2008

Saiba como foi a reunião de negociação do superávit Previ de 03.09.08

Presentes na reunião de negociação da utilização do Superávit Previ 2007:

Representando o Banco do Brasil:
- Jandira, Izabela e José Marcelo

Representando os associados:
- José Luiz e Armando – Federação de SP; Miriam, Valdenor e William – Conselheiros Deliberativos eleitos Previ; Cecilia Garcez e Sasseron – Diretores eleitos Previ; Marcel e Olivan– Contraf-Cut; Valmir Camilo e Branisso – Anabb; Isa Musa e Paulo Lima, FAABB, Gilberto Santiago, Aafbb. A reunião começou às 16:50h e os assuntos abordados foram:

A reunião foi iniciada com a entrega oficial do resultado parcial da votação das propostas Anabb pelo Valmir Camilo, Presidente da entidade, com apuração de 23.133 cédulas, esclarecendo que o Banco já conhecia o teor das propostas. Vocês podem acompanhar o resultado no site da Anabb (http://www.anabb.org.br/).

Foi esclarecido que as propostas apresentadas em fevereiro pela Contraf-Cut tinham como objetivo atender a maior parte dos associados e que essas propostas foram discutidas durante a campanha eleitoral para a Previ. As novas propostas precisarão de um tempo para que a área técnica calcule os custos. Foi lembrada a importância de se discutir o fim do voto de minerva, o retorno da Diretoria de Participações para os eleitos e a consulta ao corpo social.

Os representantes do BB, deixaram claro que o Banco quer resolver este ano e que já foram discutidas as propostas anteriores, porém nada contra em analisar as novas propostas e afirmaram que um bom acordo dependerá do esforço não só do Banco, mas das entidades que estão participando da negociação. A intenção do BB é incluir na negociação o Plano Informal – grupo de responsabilidade do Banco, pré-67, que inclui aposentados e pensionistas, inclusive ações judiciais advindas desse grupo. Em relação aos benefícios, o Banco defende que sejam observadas propostas que beneficiem um maior número de pessoas, que não gere distorções e que se procure acabar com distorções que ainda existam, sempre de acordo com a legislação atual que se refere à revisão do plano.

Outro ponto levantado pelo Banco é a discussão do saldo do Fundo Paridade. Após a quitação das dívidas do Banco, fruto do acordo de 2006 em relação ao Fundo Paridade, restou um saldo no fundo. Existe um interesse do Banco em negociar o saldo desse fundo.


A reunião de hoje teve como objetivo conhecer as propostas do Banco e foi marcada nova reunião para a próxima quinta-feira, dia 11.09, com o objetivo de discutir todas as propostas. Foi combinado que os representantes das entidades e o Banco estudarão todas as propostas colocadas na mesa.

Conheça quem participará da mesa negociadora

Hoje, dia 03.09.08, quarta-feira, acontecerá reunião de negociação de utilização do superávit Previ. Conheça quem participará da mesa negociadora:

Representantes Previ:
- Sasseron, Diretor de Seguridade; Alexandre, Diretor de Administração e William, Conselheiro Deliberativo

Representante Contec: Gilberto Vieira

Representante AAFBB: Gilberto Santiago

Representantes FAABB: Isa Musa e Paulo Lima

Representante AFABB-SP: Waldenor

Representantes Contraf-CUT: Marcel, Olivan e Miltinho

Representantes ANABB: Cecilia Garcez, Valmir Camilo e Antonio Gonçalves

Representante Federação de São Paulo: José Luiz

terça-feira, 2 de setembro de 2008

Conheça a prévia da votação das propostas de Utilização do Superávit

A Anabb apurou até ontem, dia 01.09.08, 13.760 cédulas de votação. Hoje, dia 02.09.08 está tendo reunião com o GT para analisar o resultado apurado e as propostas mais votadas. Até o horário da reunião do GT na Anabb, o número de cédulas apuradas deve chegar a mais de 20.000. Se analisarmos em termos estatísticos, verificamos que é uma amostra significativa e já dá um indicativo do que será o resultado.

A reunião de negociação com o BB e Contraf-Cut marcada para dia 03.09.08 para discutir a utilização do superávit Previ não será adiada, até porque não é em uma reunião que o acordo será fechado. Eu acredito que o BB vai ter interesse em aprovar o acordo antes de novembro e vai pressionar para que isso aconteça, porém é muito importante que todas as propostas sejam implementadas em conjunto e não como foi das outras vezes que eram liberadas algumas imediatamente, como a suspensão de contribuições que beneficiou também o BB, e as demais propostas ficavam em banho-maria, correndo o risco de ter alguma que não seja aprovada, como foi o caso da aposentadoria antecipada para as mulheres aos 45 anos de idade.

Resultado da 1a. Parcial da votação das propostas de utilização do superávit:
Propostas:
01) concordo - 11.357
02) concordo - 9.647
03) concordo - 9.991
04) concordo - 8.164
05) concordo - 5.361
06) concordo - 8.274
07) concordo - 7.071
08) concordo - 8.872
09) concordo - 5.112
10) concordo - 10.323

A Questão 11 que colocava em votação às entidades que deveriam representar os associados, deu o seguinte resultado:
AAFBB - 10.784; ANABB - 12.540; CONTEC - 2.151; CONTRAF-CUT - 1.380; FAABB - 8.696.
Fonte: www.anabb.org.br