quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

Começam as negociações para utilização do Superávit Previ

Hoje aconteceu a primeira negociação para utilização do superávit acumulado 2007 da Previ. Foi entregue ao Banco a lista das propostas formulada pela comissão de empresa, conforme abaixo:

- reajuste extra de benefícios de aposentadoria e pensões de 8%, com patamar mínimo de R$ 500,00, garantindo-se a incorporação deste percentual para os futuros aposentados;
- aumento do patamar mínimo das pensões para 65% do valor dos benefícios, mais 15% por beneficiário;
- abono de um benefício para o ano de 2008;
- aposentadoria antecipada para as mulheres aos 45 anos;
- aumento do teto de contribuição e benefícios para 100% da remuneração;
- continuidade da suspensão das contribuições;
- extinção do voto de minerva e recuperação dos direitos do corpo social em aprovar alterações nos estatutos, regulamentos de planos e aprovação das contas, bem como o retorno das eleições para a Diretoria de Participações.

Também foi reivindicada a redução da Parcela previ do Plano Previ Futuro para os mesmos níveis da PP adotada para o Plano 1, salientando que esta redução não acarretaria nenhum custo adicional para patrocinador e associados.

A extinção da Parcela Previ não entrou em pauta por não haver consenso entre os representantes.

Se forem implementadas todas essas medidas, o custo total ficaria em torno de R$ 22 bilhões, bem abaixo da reserva especial para revisão do plano, que fechou 2007 com o montante de R$ 37,4 bilhões.

O Banco ficou de analisar as propostas apresentadas e marcar nova rodada de negociações.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008

Frase da Semana

"Aquilo que não se usa se perde". Charles Robert Darwin, biólogo, autor das teorias de Evolução e Seleção natural da espécie, ING, 1809-1882

Muita atenção para a notícia que tem saído nos jornais sobre a intenção da SPC (Secretária de Previdência Complementar) de normatizar as regras de utilização do superávit.

"Novo secretário da SPC (Ricardo Pena) recomenda prudência aos fundos de pensão no uso do superávit
Os superávits registrados pelos fundos de pensão poderão deixar de ir para o bolso dos seus participantes. No próximo mês, o CGPC (Conselho de Gestão da Previdência Complementar) deverá recomendar aos fundos que usem o excedente de sua rentabilidade para se precaverem contra instabilidades financeiras futuras, no lugar de destinarem tais recursos para reduzir contribuições ou elevar benefícios. Inicialmente viria uma recomendação do CGPC, depois convertida, se necessário, em uma resolução, com efeitos compulsórios. Empossado ontem, o novo secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena, afirmou que é preciso usar o período de "bonança" por que passam as entidades para "preparar um colchão" para eventuais problemas no futuro. Dados preliminares indicam que a Previ, por exemplo, deverá contabilizar um superávit de R$ 20 bilhões em 2007. Pena prefere que se use os recursos que estão sobrando hoje para fazer a revisão das tábuas de mortalidade, criar uma reserva para melhor enfrentar a queda dos juros, além de melhorar as estimativas em seus balanços para o impacto de disputas judiciais. Além disso, acrescenta Pena, os fundos devem criar uma reserva financeira que cubra oscilações de risco, como aplicações em Bolsas de Valores."


Fontes primárias da informação Folha de S. Paulo + O Estado de S. Paulo + Valor

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008

Frase da Semana

"Se você tem paz, é feliz, as pessoas podem sentir inveja. Seja feliz assim mesmo". Madre Teresa de Calcutá, religiosa

Como nos comentários referentes à matéria que apresenta o resultado da Previ aparecem vários questionamentos, resolvi respondê-los dessa forma para que facilite a leitura.

1) O colega Mozart sugere que eu inclua no blog um simulador para cálculo de benefício de renda certa. Apesar da idéia ser ótima, isso requer ferramenta robusta para tal, situação que nem a Previ tem e, para que isso funcionasse, o blog teria que buscar as informações diretamente do banco de dados da Previ, fato que a política de segurança impediria. Outro ponto a ser destacado é que os recursos de um blog são limitados e não tem como você escapar do padrão disponibilizado.

2) A informação que coloquei em um comentário da matéria sobre o superávit (“a grande maioria dos associados têm se aposentado com benefícios superiores ao valor da PP”) é a realidade do nosso plano. O benefício médio do INSS está na casa de R$ 1.583,20, enquanto que a Parcela Previ está em R$ 1.583.77, mas o colega tem razão em relação à expressão "grande maioria", pois muitos ainda recebem menos que o valor da PP, causando um desajuste, diferentemente do pessoal que se aposentava antes do estatuto de 97, que tinha seus benefícios do INSS complementados pela Previ. Também existem alguns que se aposentaram depois de 97 que recebem benefício do INSS maior que a PP, tendo um ganho adicional. Dessa forma, vocês podem verificar que é difícil agradar a todos os associados, se considerarmos as necessidades de cada grupo.

3) Sugestão para excluir da enquete a opção de aumento do teto de 90% para 100%. Eu discordo, pois o espaço do blog é democrático e todas as propostas têm que ser discutidas. De qualquer forma, gostaria de lembrá-los que a prioridade agora é discutir propostas que beneficiem todos os associados e não somente uma parcela.

4) Outro colega apresentou proposta para a aposentadoria antecipada com 15 anos de contribuições, que se torna ineficaz, considerando que o benefício a receber seria proporcional e como o funcionário com 15 anos de contribuição ainda não acumulou reserva suficiente, receberia uma quantia bem baixa. Outro ponto é que existem algumas regras que os fundos de pensão têm que seguir e fica difícil qualquer alteração que fuja dessas regras. Vamos lembrar o que aconteceu com a proposta de aposentadoria antecipada às mulheres aos 45 anos, que foi negada pelo Ministério e pela SPC, e, na verdade, só estava sendo feita justiça, tendo em vista que a aposentadoria antecipada aos 50 anos (hoje existente) só beneficia os homens.

5) Quando analisamos as propostas que são apresentadas, é bom lembrar que todas têm um custo e que não é simples como o colega Márcio colocou. Não é um cálculo matemático simples, é um cálculo atuarial que leva em consideração premissas demográficas, como longevidade, gênero, etc, bem como cenários de taxa de juros. Por exemplo, um abono mensal de R$ 1.000,00 para todos os associados aposentados e pensionistas deve custar por volta de R$ 19 bilhões. Temos que lembrar que existem outras questões que devem ser analisadas, como o aumento das pensões, proposta pendente da negociação passada. Também é bom lembrar que teremos que negociar com o Banco do Brasil e todo esse processo é complicado, principalmente porque o BB continua com o voto de minerva. É lógico que isso não é impeditivo para estressarmos em busca de uma melhor proposta, mas é um fator relevante na discussão.

6) Os valores que não foram utilizados da rubrica - reserva especial para revisão do plano - no ano passado foram somados ao valor acumulado de 2007. Logo, os R$ 37,4 bilhões de reserva especial englobam também os R$ 12 bilhões que sobraram na negociação passada.

7) O abono, se for aprovado, não reduz benefícios. Os benefícios de aposentadoria continuarão os mesmos, serão acrescidos do valor aprovado para o abono.

terça-feira, 12 de fevereiro de 2008

Resultado Previ 2007

Plano 1 – Total do patrimônio: R$ 137.1 bilhões; Superávit de R$ 52,9 bilhões; reserva de contingência: R$ 15,5 bilhões e reserva especial para revisão do plano: R$ 37,4 bilhões, com R$ 41,2 bilhões investidos em renda fixa, R$ 90,1 bilhões em renda variável, R$ 2,9 em imóveis e R$ 2,6 bilhões em operações com participações.

Plano Previ Futuro – total do patrimônio: R$ 914.8 milhões, com R$ 719,6 milhões recursos investidos em renda fixa, R$ 88,7 milhões investidos em renda variável e R$ 105,5 milhões em operações com participantes (empréstimo simples).

Como podemos verificar no Plano 1, o montante destinado à revisão do Plano (reserva especial) é de R$ 37,4 bilhões, um valor substancioso para ser discutido com o Banco do Brasil. Com certeza, os olhos do patrocinador vão ficar gordos com esses recursos. É o momento de termos muita cautela e ficarmos bem ligados aos acontecimentos e participar ativamente das discussões. Um bom caminho é procurar os sindicatos, associações de aposentados, Anabb para que essas entidades que representarão os associados nas negociações realmente transmitam os nossos anseios, porém primeiro é necessário que os colegas estejam unidos em um objeto, pois a desagregação nesse momento só vai prejudicar a nós mesmos. Como já falei anteriormente, estarei divulgando todos os passos da negociação no blog. Fiquem atentos.

Outro ponto a destacar é o patrimônio do Plano Previ Futuro, quase atingindo o seu primeiro bilhão e com a grande novidade de ter sido aprovado o início do empréstimo imobiliário no plano.

Informações ao pessoal que aderiu ao PDV em 1995.

O colega Julio Barros pediu que eu publicasse no blog essa matéria sobre o pagamento dos planos econômicos sobre o saque das contribuições referentes ao pessoal que aderiu ao PDV em 1995.

A PREVI, a exemplo da CEF no caso do FGTS, está sendo obrigada pela justiça a pagar os Planos Econômicos sobre o saque das contribuições referentes a 1/3 devolvidos aos funcionários que aderiram ao PDV. Não seria o caso da ANABB aconselhar a PREVI no sentido de resolver a questão de forma administrtiva junto aos ex-funcionários? Recebendo o dinheiro muitos poderão quitar suas dívidas dos empréstimos imobiliários. Creio que isto é justo. NÓS SABEMOS QUE A ANABB NÃO BRIGA NA JUSTIÇA NEM CONTRA O BANCO DO BRASIL E NEM CONTRA A PREVI, MAS NADA IMPEDE QUE ELA PROPONHA UM ACORDO SOBRE O ASSUNTO ACREDITO.
Júlio Barros Diz: 10/01/08 às 13:56
Na audiência pública realizada na Comissão do Trabalho, da Câmara dos Deputados, dia 29/11/2007, sobre o PL 512/2007, ficou deliberado uma requisição de dados ao Banco do Brasil, sobre os desligamentos ocorridos sem justa causa, no período compreendido entre os anos de 1995 a 2002. Os Srs. Deputados querem saber informações como:
- Quantos foram demitidos;
- Onde foram realizadas as demissões;
- Quais as condições com relação ao Fundo de Pensão, a PREVI;
- Uma relação nominal dos servidores demitidos;
Esses dados serão essenciais para nortear o início das negociações.
O Diretor de Recursos Humanos do Banco, reconheceu os fatos, o autoritarismo das gestões passadas, nessas demissões, e indicou algumas questões apresentadas pelo projeto de lei, caso seja aprovado, podendo impor ao Banco uma situação muito complicada, especialmente para identificar as pessoas que foram coagidas ou não, pois segundo ele, algumas demissões foram da conveniência dos servidores.
As injustiças foram cometidas por uma gestão equivocada, disse o representante dos trabalhadores, e isso fere os Direitos e Garantias Fundamentais, previstos nos artigos 5º., 6º. E 7º. da Constituição Federal, criando um problema social, trabalhadores que ficaram sem perspectiva de vida, perderam as esperanças de continuar vivendo com dignidade.
Para dar mais objetividade ao projeto, especificando com precisão o universo de pessoas que deverão ser contempladas, em seu artigo 4º. poderia conter a expressão: "desde que comprovem a condição de desempregados e sem nenhuma outra fonte de renda para o seu sustento e de seus familiares dependentes. Dessa forma, não restaria mais nenhuma dúvida, quanto à identificação desses servidores, no momento com dificuldade de sobrevivência.
Estamos debatendo o assunto, gostaríamos de receber manifestações sobre o tema através do e-mail celodan2003@yahoo.com.br.
No PDV de 1995 o Banco relacionou os nomes dos "elegíveis" causando constragimento aos funcionários. Foi como se os elegíveis não tivessem mais futuro profissional dentro da empresa: eles estavam dando prejuízo, pois sobrecarregavam a FOPAG, segundo afirmavam os administradores da agência e o próprio superintendente nas famosas reuniões realizadas para amedrontar os funcionários. Curioso era que faixa etária daqueles servidores iria impactar a PREVI quando estivessem aposentando, coincidência não? Apesar de terem dado apenas 11 dias para os funcionários decidirem sair ou não, o programa foi bem estudado pelos seus mentores e superou as expectativas e estatísticas em programas do gênero que geralmente alcançam resultados na ordem de 25%, mas no caso do BB chegou aos 80% de demitidos (existem literatura sobre o assunto confirmando tais dados). Prometeram linhas de crédito e convênio com o Sebrae para todos, mas foi tudo mentira. Queriam apenas livrar deles. Engraçado como tudo mudou de repente: antes o Banco oferecia cursos para aqueles que fossem aposentar preocupado com a mudança de vida dos seus funcionários. As agências tinham a famosa Sala dos Aposentados. Mas os pdvistas foram tratados como inimigos. Eles foram enganados e forçados a entregar o emprego aderindo a um programa suicida. Se quer foi feito um exame médico demissional: muitos estavam estressados por problemas financeiros, outros eram dependentes químicos, etc, aquelas enfermidades comuns em bancários. O Banco do Brasil desse Governo atual precisa reparar este terrível erro e com isso dar exemplo para outras instituições cujos funcionários também foram vítimas dos governantes malvados da época que não mediam esforços para atenderem ao FMI OU BANCO MUNDIAL. Júlio Cézar Barros de Oliveira, 50 anos, ex-funcionário do Banco do Brasil e aderiu ao PDV DE 1995 e está desempregado até hoje sobrevivendo do mercado informal.A PREVI NÃO QUER PAGAR OS PLANOS ECONÔMICOS SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES RELATIVAS A 1/3 DEVOLVIDAS AOS FUNCIONÁRIOS DEMITIDOS. ELA FICOU COM OS 2/3 (QUE ERA RECOLHIDA PELO BANCO PARA GARANTIR O PAGAMENTO DOS APOSENTADOS) E CONTRATA ADVOGADOS RENOMADOS PARA NOS DERROTAR. NÃO TEMOS CHANCE ALGUMA NA JUSTIÇA. MAS AGORA SINTO QUE VENCEREMOS PEDINDO JUSTIÇA NO PODER LEGISLATIVO. Parabenizo a iniciativa desses parlamentares autores do PL 512/2007 e apresento meus agradecimentos.